Termos e Condições
Última atualização: 12 de outubro de 2026
1. Âmbito
Estes Termos e Condições aplicam-se à utilização do site Lia Delgado, disponível em https://lia-delgado.com.
O site apresenta o meu portefólio, percurso profissional, projetos e criações nas áreas do design, ilustração, vídeo, fotografia e criação manual, têxtil e em papel.
Ao navegar no site, o visitante compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e responsável.
2. Conteúdos e propriedade intelectual
Os textos, desenhos, ilustrações, fotografias, vídeos, projetos gráficos e restantes conteúdos apresentados neste site são da minha autoria ou utilizados com autorização, salvo indicação em contrário.
Estes conteúdos estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, adaptação, utilização comercial ou publicação dos conteúdos sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos por lei.
A visualização dos conteúdos no site não concede qualquer licença de utilização ou exploração comercial.
3. Portefólio e projetos apresentados
Os projetos e trabalhos apresentados destinam-se a dar a conhecer o meu percurso, competências e abordagem criativa.
A apresentação de um trabalho não significa necessariamente que esteja disponível para venda, reprodução ou encomenda.
A disponibilidade, as características e as condições de aquisição de cada produto ou serviço serão indicadas quando aplicável.
4. Serviços, orçamentos e encomendas
Os pedidos de informação, orçamento ou encomenda podem ser efetuados através dos canais de contacto disponibilizados no site.
Cada pedido será analisado individualmente. A aceitação de uma encomenda, o prazo de execução, o preço, as condições de pagamento, a entrega e outras condições relevantes serão acordados antes do início do trabalho.
Um pedido de orçamento não constitui, por si só, uma confirmação de encomenda.
As criações personalizadas poderão apresentar diferenças relativamente a referências ou exemplos visuais, em função dos materiais, das técnicas e da natureza do trabalho.
5. Produtos e plataformas externas
O site poderá apresentar ligações para plataformas externas, incluindo redes sociais e lojas digitais, onde poderão estar disponíveis produtos, desenhos ou outros recursos.
A utilização dessas plataformas e a eventual compra de produtos estão sujeitas às condições, políticas e procedimentos dos respetivos fornecedores.
Quando uma compra for realizada numa plataforma externa, as condições aplicáveis à transação serão as dessa plataforma e as condições legais que lhe sejam aplicáveis.
6. Responsabilidade
Procuro manter a informação do site atualizada e correta. Contudo, não posso garantir que todos os conteúdos estejam permanentemente completos, disponíveis ou isentos de erros.
Poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção ou circunstâncias alheias ao meu controlo.
Nada nestes Termos e Condições exclui ou limita direitos ou responsabilidades que não possam ser excluídos ou limitados nos termos da lei.
7. Ligações para outros sites
As ligações para sites de terceiros são disponibilizadas para facilitar o acesso a informação, conteúdos ou serviços externos.
Não controlo esses sites nem sou responsável pelos seus conteúdos, políticas ou práticas. Recomendo a consulta dos respetivos termos e políticas antes de os utilizar.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais através deste site é descrito na respetiva Política de Privacidade.
9. Alterações
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações no site, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável.
A versão publicada nesta página será a versão em vigor.
10. Legislação aplicável
A utilização deste site rege-se pela legislação portuguesa e pela legislação da União Europeia aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores que sejam aplicáveis a cada situação.
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, podes contactar-me através da página Contacto.